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DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
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Orçamento do Estado para 2018
Resolução 68/2003
Limites de comparticipação globais para o reembolso de despesas
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de Bombeiros
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Contratos-programa - Comparticipação de investimentos municipais
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Constituição de Associações
Associativismo Jovem
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Projeto Democracia Aqui, Democracia Agora | 10ª sessão | Escola Secundária Francisco Franco
Jovens do Ensino Secundário
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
Ofício Circular N.º 109 de 03 de julho de 2023
Reunião com os docentes de Educação Musical das escolas do 2/3CEB/S, no âmbito do Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
Ofício Circular N.º 096 de 31 de maio de 2023
Apoio de Docentes - ESCOLATtes e Semana Regional das Artes 2023
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADM
Esta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
Plano Nacional De Formação Financeira (PNFF) promoveu um curso de formação de professores na Região Autónoma da Madeira
O curso de formação decorreu entre os dias 27 e 28 de fevereiro e 1 de março, na Escola Secundária de Francisco Franco.
Ofício Circular N.º 056 de 20 de março de 2023
Festa da Flor - Participação das Crianças na Cerimónia do Muro da Esperança
IASAÚDE comparticipa mais de 2,2 milhões de euros na área da Medicina Física e de Reabilitação
Paralelamente, e no mesmo período, o IASAÚDE, IP-RAM realizou o reembolso de mais de 280 mil atos na área da MFR, num valor total superior a 469 mil euros.
Ofício Circular N.º 026 de 25 de janeiro de 2023
Participação de escolas nas atividades do aCORDE 2023
Plano Oferta Formativa 2022 -Docentes
Atividades Formativas para o ano de 2022 - Docentes
Ofício Circular N.º 129 de 13 de setembro de 2022
Reunião geral: Docentes das áreas artísticas performativas e docentes de Expressão Plástica da Atividade de Enriquecimento Curricular - 2022/2023
Ofício Circular N.º 126 de 12 de setembro de 2022
Comemoração do "Dia Mundial da Música"- Participação de Docentes
Fórum de Participação da Juventude - Fomentar a Participação da Juventude na Vida Democrática
31 de outubro a 4 de novembro| Tallin, Estónia
Ofício Circular N.º 109 de 26 de julho de 2022
Lista dos docentes envolvidos no Projeto Manuais Digitais
Modelo 037.01
Exercício do Direito de Participação de Interessados
Inquérito #EuropeanYouthInformationDay
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Ofício Circular N.º 103 de 24 de setembro de 2021
Advento 2021: Critérios de participação
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